Está previsto para entrar em vigor no dia 22 de fevereiro a Instrução Normativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) que institui o passaporte de cães e gatos para trânsito nacional e internacional. A expectativa é de que a medida proporcione mais agilidade e segurança sanitária no trânsito de animais. Os Médicos Veterinários devem estar atentos às recomendações, pois o texto prevê que os profissionais serão os responsáveis pelos registros das informações sanitárias no documento.
A exemplo dos atestados, serão requisitados dados de vacinação, tratamentos, exames laboratoriais e análises exigidas pelo país de destino. Para legalização das informações, o passageiro deve levar o documento a uma Unidade do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) localizadas em portos, aeroportos, postos de fronteira e aduanas especiais. A mesma unidade também é responsável por receber as solicitações do documento. O Mapa entrega o passaporte em 30 dias, desde que o passageiro tenha fornecido toda a documentação exigida.
De acordo com o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, que institui a norma, a quantidade de passageiros que viaja com animais domésticos aumenta a cada ano. Estimativa do órgão aponta que, anualmente, o trânsito internacional de cães e gatos corresponde a 0,1% do trânsito internacional de passageiros, cujos principais destinos são os Estados Unidos (53%), países da União Européia (16%) e do Mercosul (14%). No caso de animais que vêm de fora, 43% procedem dos EUA, 22% da UE e 15% de países do Mercosul.
Fonte: CFMV
